Democracia e democratização Luiz Carlos Bresser-Pereira - FOLHA DE S. PAULO

Democracia e democratização

Luiz Carlos Bresser-Pereira - FOLHA DE S. PAULO

A democracia do Brasil não é a dos nossos sonhos, mas já obriga políticos a pensar nas demandas dos pobres

O primeiro turno das eleições presidenciais foi mais uma bela confirmação de que a democracia está consolidada no Brasil. Não é a democracia dos nossos sonhos, não é simplesmente o governo do povo, mas é uma democracia que já obriga os políticos a pensar nas demandas dos pobres e a procurar atendê-las.

Nem sempre com o mesmo empenho, nem sempre com a mesma competência. Mas o fato é que durante os 25 anos de nossa jovem democracia o povo foi ouvido, a desigualdade diminuiu, e os pobres melhoraram de vida.

Isto não significa que os pobres sempre ganhem com a democracia. Nos países ricos, durante os 30 Anos Neoliberais do Capitalismo (1979-2008), foram os muito ricos que ficaram ainda mais ricos.

Os pobres e a classe média viram seus rendimentos estagnar, não obstante continuassem a ocorrer progresso tecnológico e crescimento econômico.

Embora o neoliberalismo falasse sempre em nome da democracia era na verdade contra ela, como vimos no caso extremo da Guerra do Iraque e hoje vemos na Guerra do Afeganistão.

Sem dúvida, era um autoritarismo contra outro autoritarismo, mas o dos dois países invadidos ocorria dentro de sua própria casa, enquanto que o outro confundia-se com o imperialismo.

As elites econômicas sempre se opuseram à democracia. Só a aceitaram porque não puderam mais resistir à pressão dos pobres e da classe média. Mas sempre com reservas. Sempre temendo a "ditadura da maioria", sempre temendo a expropriação pelos pobres.

Só aceitaram a democracia quando perceberam que esse perigo não existia. Que, pelo contrário, em uma sociedade que já havia realizado sua revolução capitalista e contava com uma grande classe média, a democracia era mais segura que o voto censitário do autoritarismo liberal.

O Brasil completou sua revolução capitalista em meados dos anos 1970. Desde então a apropriação do excedente econômico deixou de depender do controle direto do Estado para ocorrer no mercado.

Por isso a transição democrática foi inevitável; por isso a democracia brasileira está consolidada. Mas há ainda muito por fazer para melhorar a qualidade da democracia, para prosseguir na democratização.

Nesse campo, o principal desafio é crescer mais rapidamente, porque é o desenvolvimento econômico que abre oportunidade para a melhoria dos padrões de vida, a diminuição da desigualdade e a proteção do ambiente; a principal dificuldade é a tendência à sobreapreciação cíclica da taxa de câmbio; e a principal tarefa é sempre a da educação, porque ela é condição do próprio desenvolvimento econômico, da continuidade da democratização, e da afirmação da cidadania.

O Brasil caminhou nessa direção desde o governo Itamar Franco. Depois do Plano Real poderia ter crescido muito mais se tivesse combinado responsabilidade fiscal com cambial; se tivesse adotado a estratégia novo-desenvolvimentista baseada nessas duas responsabilidades, como fazem os países asiáticos dinâmicos.

Os dois candidatos ao segundo turno prometem que o farão. Construir em conjunto com a nação uma estratégia nacional de desenvolvimento não é tarefa fácil, mas creio que o povo brasileiro e sua democracia estão prontos para isso.