quarta-feira, outubro 13, 2010

É a privatização

É a privatização
Celso Ming - O Estado de S. Paulo - 13/10/10
A privatização ou não das empresas estatais aterrissou no debate eleitoral do pior jeito, misturada ora com os preconceitos que ainda permeiam o lado da candidata do PT, ora com uma espécie de vergonha de enfrentar o tema, como às vezes parece ser a disposição do candidato da oposição.
Há várias maneiras inadequadas de lidar com o assunto. Uma delas é tratá-la como deformação da doutrina socialista, que batalha pela estatização dos meios de produção e imagina que empresas devam sempre ser estatais.
Outra, derivada da visão sindicalista, é entender que as grandes empresas nacionais devam ser controladas pelo Estado porque, além da estabilidade de emprego, garantiriam benefícios para os funcionários: plano de carreira, boa aposentadoria e certa imunidade aos riscos de lutas reivindicatórias.
A forte presença do Estado na administração econômica é também apoiada por políticos que veem nela a possibilidade de dar emprego para protegidos. Uma deturpação ainda mais perversa é a daqueles que pretendem usar a estrutura das empresas públicas como oportunidade de aparelhamento do Estado para fins variados, todos eles condenáveis: aumentar o jogo do poder, morder contribuições de financiamento de campanha ou, simplesmente, participar de esquemas de corrupção.
Do outro lado, o combate a essas deformações da estatização leva à defesa da privatização por vários motivos, que podem ser bons ou não.
Alguns políticos podem pretender privatizar também para ter oportunidades de gerar mordidas extras no bolo público. Outros a veem como alavanca fiscal, um jeito de obter mais recursos para projetos de desenvolvimento ou programas sociais. Outros, ainda, o fazem por questões ideológicas que sempre encaram o Estado como mau administrador, mesmo quando não o é.
Ao longo das administrações de Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, as privatizações foram intensificadas por uma razão pragmática de fácil entendimento: como o Estado não conta com recursos suficientes para capitalizar as empresas sob sua administração, convém repassá-las para quem tem capital e capacidade administrativa para fazê-lo.
Por esse motivo foram privatizados o setor siderúrgico, o das telecomunicações, o da mineração, o da produção de aviões e uma fieira de bancos estatais. Não fosse a privatização, a Vale do Rio Doce, a Embraer, a telefonia e o setor financeiro não seriam o que são hoje, enquanto produtores de riqueza e de empregos.
O governo Lula sentiu o mesmo problema de escassez de capital, mas tem aumentado a participação do Estado no setor produtivo por meio de mandracarias financeiras e aumento da dívida pública, como se viu na capitalização do BNDES e da Petrobrás. E pretende recorrer aos mesmos procedimentos de qualidade e resultados questionáveis para fortalecer a Eletrobrás e ressuscitar a Telebrás.
Espremer demais as tetas do Tesouro é prática que não pode acabar bem porque os recursos públicos devem se destinar a financiar serviços essenciais: educação, saúde, segurança, benefícios de previdência e, no que couber, investimentos em infraestrutura. Mais cedo ou mais tarde o Estado terá de voltar a intensificar a privatização porque empresas estatais gigantescas exigirão reforços de capital ainda mais gigantescos e, decididamente, o Tesouro não terá recursos para isso.
CONFIRA
Menos por um Cada dia são precisos menos ienes para comprar um dólar. Ontem a curva cambial fechou assim.
Eu sou você amanhã Nos anos 90 eram os brasileiros que chamavam os argentinos de "deme dos". Os produtos brasileiros eram tão baratos em pesos que os turistas argentinos invadiam o Sul e levavam tudo em dobro. Agora é a vez dos hermanos: "Gracias al superreal, llega el dê-me dois de los brasileños", dizia ontem o diário La Nación, de Buenos Aires.

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