quarta-feira, outubro 13, 2010
Segundo turno paralisa o governo Lula
Segundo turno paralisa o governo Lula
Orçamento de 2011, valor do mínimo, compra de caças e até escolha de ministro do STF só vão ser decididos após eleições
Cristiane Jungblut – O Globo
BRASÍLIA. Diante da realização do segundo turno, são muitos os assuntos do governo Lula que estão em compasso de espera até a escolha do novo presidente.
Em especial, temas que afetarão o futuro governo, como o Orçamento 2011 e o salário mínimo que passará a vigorar em janeiro. O governo também decidiu deixar para novembro a decisão sobre a compra de novos caças para a Força Aérea Brasileira (FAB).
O projeto que regulamenta a exploração do pré-sal, que era prioridade para o presidente Lula, está parado no Congresso. Os parlamentares até ensaiaram retornar semana passada, mas decidiram esticar o recesso branco até o início de novembro.
Até questões que dependem quase que unicamente de Lula também estão pendentes, como a escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O atraso na nomeação afetou diretamente a decisão da Corte sobre a Lei da Ficha Limpa, que ficou empatada. Lula já tinha dito que deixaria a nomeação para depois da eleição, mas acreditava que poderia fazer a indicação em outubro, pois apostava na vitória de Dilma Rousseff no primeiro turno.
Também ficou para depois da eleição o destino do italiano Cesare Battisti. Lula terá que decidir se extraditará o ex-ativista político. O Supremo Tribunal Federal decidiu que ele deve ser extraditado, mas deu a palavra final ao presidente. Uma decisão de Lula em plena campanha poderia ser um desgaste a mais para a petista Dilma, já que é um tema polêmico.
Enquanto o governo e o Congresso vão acumulando pendências, um dos ministros de Lula, o de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, resolveu tirar férias em outubro para ajudar Dilma. Até então, Padilha vinha sendo uma espécie de porta-voz de assuntos da campanha dentro do governo.
Mas é nos assuntos que dependem dos parlamentares que a paralisia é maior. Para evitar debates acalorados no plenário, nestes dias que antecedem o segundo turno, foram suspensos os trabalhos até novembro, por decisão do presidente da Câmara, deputado Michel Temer (SP), vice na chapa de Dilma.
O Orçamento da União para 2011 — primeiro ano do sucessor de Lula — também está em compasso de espera. O novo valor do salário mínimo será motivo de intenso debate no Congresso.
Além do valor a ser votado no Congresso, a cifra final será fixada por Lula, em MP com validade a partir de janeiro de 2011, e para isso ele deverá conversar com o presidente eleito.
O vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-SP), responsável pelas negociações do Orçamento, reconhece: — Só vamos definir o Orçamento depois das eleições.
Temos que considerar a questão do salário mínimo, temos que sentar com as centrais e ainda tratar dos aposentados.
Neste momento, não adianta ter pressa
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