Saneamento mínimo

Saneamento mínimo

EDITORIAL: FOLHA DE SÃO PAULO

Menos da metade da população tem acesso à rede de coleta de esgotos, o que evidencia grave situação de atraso social a ser superada

Saneamento básico -ou seja, água tratada e esgotos- é uma das áreas da infraestrutura em que se avança a passos lentos no Brasil. O atraso é grave, pois a prestação desses serviços tem grande impacto na melhoria da qualidade de vida e da saúde da população. As cifras variam conforme a fonte, mas convergem para compor um retrato deprimente. Menos de metade da população tem acesso à rede de coleta de esgotos -e apenas um terço destes passa por tratamento adequado em estações purificadoras.

No que se refere à água encanada, a situação é melhor. Cerca de 90% dos domicílios estão ligados à rede de distribuição. Persiste, contudo, um exagerado índice de desperdício: 37% da água se esvai por causa da deterioração da rede. No Nordeste, região em que predominam áreas semiáridas, as perdas são de 45%.

Nos primeiros seis anos do atual governo (2003-2008), segundo o Sistema Nacional de Informações de Saneamento, o atendimento da população com água progrediu 1,4% e as perdas recuaram 5,6%. No mesmo período, a cobertura da rede de esgotos avançou 12% -e o tratamento, 19%.

O investimento em saneamento tem sido insuficiente. Um governo com mais atenção para esses indicadores de desenvolvimento social adotaria políticas e metas mais ambiciosas.

No quesito água, é factível perseguir a universalização da rede. Se não no mandato de quatro anos do próximo presidente, ao menos até 2018. E é imperioso reduzir as perdas a níveis menos escandalosos, da ordem de 25%.

O recolhimento de esgotos precisa ser ampliado para alcançar pelo menos a fatia de população urbana (cerca de 80%) do país. Caso não se mostre possível chegar a tanto no curso de um mandato presidencial, que se eleja então um objetivo intermediário. Sem metas a perseguir, dificilmente o ritmo do investimento irá acelerar.

A coordenação e o financiamento do programa devem ser liderados pela União. O impulso necessário, contudo, não se verificará sem o concurso das administrações estaduais e municipais -e da iniciativa privada.

A participação de empresas foi facilitada por novas normas, sobretudo após 2007. No Estado de São Paulo, a Sabesp tem feito parcerias com construtoras para atender municípios como Castilho, Mairinque e Andradina.

Trata-se, em plano nacional, de um mercado de R$ 30 bilhões ao ano. Hoje, a fatia maior (70%) é explorada por empresas estaduais e autarquias municipais (20%), mas a participação privada se elevou de 6% a 10% de 2006 a 2009.

Não há motivo para que não venha a crescer ainda mais, mesmo porque é uma maneira de aumentar a eficiência do serviço -como em Limeira (SP), onde o operador privado derrubou o desperdício de água para 17%.

Todos os recursos devem ser mobilizados nessa empreitada. Nenhum país pode considerar-se desenvolvido sem levar saneamento para toda a população.