Unasul adotará cláusula contra golpes

Unasul adotará cláusula contra golpes

Bloco sul-americano quer isolar países onde houver ruptura da ordem democrática e constitucional

Janaína Figueiredo – O Globo

 QUITO. A crise política equatoriana levou os países que integram a União de Nações SulAmericanas (Unasul) a acelerarem os tempos de elaboração de uma cláusula democrática do bloco que, segundo confirmaram altas fontes de governos da região, deverá ser aprovada na próxima reunião de presidentes, em novembro. A incorporação da nova cláusula foi discutida pelos ministros das Relações Exteriores que chegaram na sexta-feira a Quito para reforçar o respaldo internacional ao governo do presidente Rafael Correa.

Durante um jantar na sede da Chancelaria equatoriana, do qual O GLOBO participou, os ministros do continente conversaram sobre os riscos de novas interrupções da democracia sulamericana, além de ouvirem o relato detalhado do chanceler do Equador, Ricardo Patiño, sobre o resgate cinematográfico do presidente e se informarem com o ministro chileno, Alfredo Moreno, sobre a situação dos 33 mineiros de Copiapó (assunto que roubou a cena durante grande parte do encontro).

O objetivo dos membros da Unasul é isolar do bloco países cujos governos sejam derrubados ou tenham suas instituições atacadas por golpes militares, policiais, civis, revoltas ou qualquer tipo de crise política que implique uma “interrupção da democracia”, segundo explicaram autoridades. A possibilidade de incluir uma cláusula democrática é discutida há algum tempo, mas a última crise que assolou o governo Correa deu forte impulso à iniciativa.

Nos próximos dois meses, os países do bloco terminarão de redigir a cláusula, que seria assinada por todos os governos. A lista de medidas que entrariam imediatamente em vigência caso algum presidente seja afastado ilegalmente do poder incluiria, por exemplo, o fechamento de todas as fronteiras com o país em crise, a suspensão de exportações (até de energia elétrica), do transporte aéreo e terrestre e a ruptura de relações.

— Chegamos a um acordo muito importante sobre a cláusula democrática — afirmou Patiño.

Segundo o chanceler equatoriano, “houve problemas em vários países e muitos governos estão preocupados porque existem divisões políticas sérias e poderiam ocorrer novas tentativas de golpe”.

— Agora muitas pessoas entendem por que o Equador participou tanto na crise de Honduras. O presidente Correa disse que o Equador podia ser o próximo, e foi o que aconteceu — enfatizou.

Em comunicado, o bloco afirmou que “os chanceleres destacaram a decisão dos presidentes da Unasul de adotar medidas concretas e imediatas contra países que apresentem casos de ruptura da ordem constitucional”.

Segundo fontes diplomáticas, Correa foi um dos mais entusiastas defensores da nova cláusula democrática.

Ministra diz que Correa deve rever polêmica lei Na tarde de ontem, a ministra da Política do Equador, Doris Solis, informou que Correa não vai dissolver o Congresso de imediato para legislar por decreto.

Sua declaração ocorre dois dias após o presidente considerar a possibilidade de dissolução do Parlamento e convocação de eleições gerais antecipadas. Solis acrescentou que o líder planeja rever a polêmica Lei do Serviço Público para esclarecer alguns pontos da medida, que desencadeou violentos protestos policiais na quinta-feira.

Em seu programa semanal de rádio e TV “Enlace cidadão”, o presidente Correa reiterou ontem que não haverá perdão para os policiais envolvidos nos distúrbios.

— Nada justifica as ações de violência — disse ele, que classificou a semana passada de “a mais triste” de todo o seu governo.