E o dólar cai mais...

E o dólar cai mais...

Taxação de estrangeiro entra em vigor, mas moeda cai 1%, a R$ 1,675. Mantega diz que efeito não é imediato

Lucianne Carneiro, Demétrio Weber e Martha Beck RIO e BRASÍLIA – O Globo

 No primeiro dia de vigência da nova alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para as aplicações de estrangeiros em renda fixa (como títulos públicos), o dólar caiu 1%, a maior desvalorização dos últimos 20 dias, e fechou a R$ 1,675, a menor cotação desde 2 de setembro de 2008. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, minimizou a queda. Segundo ele, a medida é que nem remédio: nem todos têm efeito imediato. A alíquota subiu de 2% para 4%, com o objetivo de desestimular a entrada de investidores externos no país e reduzir a oferta de moeda americana no Brasil.

— Há remédios que não fazem efeito no dia seguinte. Por exemplo, você toma antibiótico, tem que tomar, às vezes, uma semana para que tenha efeito — disse Mantega, após reunião da coordenação de governo, no Palácio do Planalto.

A cotação do dólar ainda chegou a refletir o aumento da taxação e subir 0,53% logo após a abertura, mas depois mudou sua tendência. O Banco Central (BC) fez dois leilões de dólar no mercado à vista, mas num volume que, segundo estimativas de mercado, teria sido baixo: entre US$ 300 milhões e US$ 600 milhões.

— O IOF não teve impacto nem paliativo (no dólar). Chegou a subir um pouco na abertura, mas voltou a cair. O governo está engessado e vai ter de usar um mecanismo mais eficaz para conter o dólar — afirmou o gerente da mesa de câmbio da Advanced Corretora de Câmbio, Reginaldo Siaca.

Aumento renderia em 12 meses R$ 1,5 bi

O ministro Mantega, por sua vez, acredita que o impacto aparecerá nos próximos dias: —O que se poderia pensar é o seguinte: não fez efeito hoje, poderá fazer amanhã, nos próximos dias. Certamente vai diminuir o fluxo de capital de curto prazo em aplicações financeiras, o que vai nos ajudar a ter uma pressão menor no dólar, baratear o dólar no Brasil (sic). Tenho certeza de que terá efeitos.

Porém, o efeito não se dá necessariamente no dia seguinte.

Para ele, se o governo não tivesse aumentado o IOF, a queda do dólar teria sido ainda maior: — Outro raciocínio é que, se não tivesse tomado esta medida, pelo fluxo grande que está ocorrendo, você poderia ter tido uma desvalorização do dólar ou uma valorização do real maior do que de fato ocorreu.

A decisão de elevar o IOF foi costurada com cuidado pela Fazenda.

A equipe econômica sabe que muitas empresas utilizam o capital estrangeiro que entra no país para ações como uma forma de se capitalizar a um custo mais baixo.

— É um dilema. Queremos desestimular a entrada de dólares para poupar as exportações. Mas não podemos bater demais no investidor estrangeiro. É ele quem tem financiado as empresas com custos mais baixos por meio da compra de ações e dos IPOs. Isso é um movimento importante. O governo não quer ter de ficar capitalizando o BNDES eternamente para poder ajudar o setor privado — afirmou uma fonte da Fazenda.

Além disso, os técnicos sabem que qualquer medida, até mesmo o IOF, não vai resolver o problema do câmbio enquanto o Brasil tiver taxas de juros elevadas e o resto do mundo estiver crescendo pouco.

O aumento do IOF sobre aplicações estrangeiras em renda fixa pode render aos cofres públicos R$ 125 milhões por mês, o que daria cerca de R$ 1,5 bilhão em 12 meses.

Hoje, o recolhimento do tributo, por causa da cobrança de imposto sobre capital externo (rendas fixa e variável) é de R$ 390 milhões. Isso significa que, no limite, a receita total para o governo, já considerando a nova tributação, atingiria R$ 515 milhões por mês.

Indústria aprova, mas quer mais

Os técnicos da Receita Federal destacam, no entanto, que essa será a arrecadação caso seja mantido o atual fluxo de investimentos para o Brasil.

— Como o objetivo do governo é justamente desestimular a entrada de dólares, o mais provável é que haja uma queda do fluxo de capitais estrangeiros para o país, com menos arrecadação — afirmou um técnico da equipe econômica.

Segundo um operador da mesa de câmbio de um banco de varejo, o movimento de entrada do câmbio no país, por sua instituição, foi menor ontem que na segunda-feira. Ele afirmou, no entanto, que isso não foi resultado do aumento do IOF.

— Como o dólar manteve trajetória de queda o dia inteiro, empresas aproveitaram a cotação baixa para comprar dólar e fazer remessas de pagamentos para o exterior — disse.

O ministro destacou que o Japão também adotou medidas ontem para desvalorizar o iene em relação ao dólar, afetando os mercados — o BC japonês reduziu ontem sua taxa básica de juros a zero. Mantega reafirmou que tratará do assunto com ministros da Fazenda dos 24 países mais desenvolvidos do mundo, em Washington, para onde viaja hoje, a fim de participar de reunião do Fundo Monetário Internacional (FMI).

A valorização das moedas nacionais frente ao dólar é um obstáculo para as exportações. Daí, segundo o ministro, a necessidade de que as maiores economias encontrem uma solução conjunta.

— Essa questão cambial é generalizada, não é só no Brasil.

Estamos vendo que cada dia países tomam medidas para impedir que haja valorização das suas moedas. Ninguém quer perder a guerra comercial.

O setor produtivo comemorou ontem a decisão do governo, mas também acha que ela não será suficiente para conter a valorização do real.

— O governo se valeu de um recurso ágil diante de um cenário internacional de grande fluxo de recursos externos para o país, mas não é uma solução definitiva. Existe amplo espaço para outras medidas de contenção da apreciação do real — disse o gerente-executivo da Unidade de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco.

Para ele, os exportadores precisam ter melhores condições de financiamento e mais infraestrutura para ganhar competitividade diante da queda do dólar. Outra ação importante, segundo Castelo Branco, seria devolver mais rapidamente os créditos de PIS-Cofins a que os empresários que vendem no exterior têm direito.

— A maior parte das medidas do pacote governamental de apoio à exportação anunciado em maio último (e que inclui a devolução de créditos) não foi integralmente implementada. Tudo isso precisa ser acelerado — disse o representante da CNI.