segunda-feira, outubro 04, 2010

Nem sinhá nem dama de ferro

Nem sinhá nem dama de ferro
O 'lobby do batom', que obteve avanços notáveis na Constituinte de 1988, refluiu. E, hoje, embora as mulheres estejam na política, há pouca política para mulheres
 O Estado de São Paulo
 Apesar de Dilma Rousseff e Marina Silva dividirem com José Serra o lugar de protagonistas da eleição presidencial que hoje vai levar 135 milhões de brasileiros às urnas, ainda é cedo para festejar uma vitória dos valores femininos. Por um lado, as mulheres são 51,82% do colégio eleitoral e, pela primeira vez, duas mulheres disputam a Presidência; por outro, surge a inexperiente Weslian Roriz, que concorre ao governo do Distrito Federal empurrada pelo marido, Joaquim Roriz. Barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa, o ex-governador saiu do páreo e convocou a mulher para tentar manter a família no poder. Os extremos expõem a fragilidade da participação feminina na política brasileira.
Paulo Pinto/AE
A historiadora Mary Del Priore, autora de História das Mulheres no Brasil (Contexto, 1997), acredita que as brasileiras ainda precisem evoluir muito no cenário político. "Continuamos sem ações eficientes que atendam direta e majoritariamente os problemas femininos, seja creche, gravidez na adolescência, aborto." Nesta entrevista, a historiadora lamenta que, duas décadas depois de promulgada a Constituição de 1988, as mulheres constituam o maior contingente eleitoral do País, mas não pareçam muito interessadas em ter atuação direta na política.
Duas mulheres disputam a Presidência da República. Sinal de que a política brasileira está melhorando? Ou o fato de Dilma Rousseff ser uma escolha pessoal de Lula reforça o papel feminino de coadjuvante no processo?
Significa que temos mais mulheres concorrendo por projetos de poder. A 4ª Conferência Mundial sobre as Mulheres, realizada em Pequim em 1995, cunhou o termo empowerment (apropriação do poder ou "empoderamento") das mulheres. Hoje, em plena democracia, não há mais obstáculos para a representação feminina no Congresso e as brasileiras já estão devidamente "empoderadas". Nossas mulheres na política fazem campanha e são eleitas, sem as perseguições movidas no passado, como, por exemplo, a que atingiu a cientista e feminista Bertha Lutz - acusada de fraude eleitoral. E a igualdade com os políticos é real: elas têm isonomia no horário político eleitoral e não encontram barreiras para o financiamento de suas campanhas. Mas também há informações sobre outra forma de igualdade: as eleitas roubam, esbulham e mentem como seus pares do sexo masculino. Algumas parecem ter se esquecido da agenda arduamente amadurecida durante a redemocratização do País.
Quer dizer que na política elas são iguais aos homens? E uma mulher que faça má política, choca mais a sociedade? Sem dúvida. Refiro-me a igualdade no apetite pela roubalheira. Eu sei, isso choca, pois ainda convivemos com a ideia de que a mulher é a responsável pelo bom funcionamento da casa. Tal ideia paternalista, muito viva até os anos 60 e 70, associava imagens como "a rainha do lar", "a abelhinha trabalhadeira", assegurando o papel feminino de gestão do privado, algo diametralmente oposto ao papel masculino, que deveria se consumar fora do lar. Apesar das conquistas recentes, inclusive no campo político, continuamos sem ações específicas que atendam direta e majoritariamente os problemas femininos, como gravidez na adolescência, aumento de creches e aborto - que só entrou na pauta, e de forma oportunista, no final dos debates. Marina Silva, até agora uma espécie de reserva ética de nossa vida política, não assumiu nenhuma posição polêmica em relação ao tema. Afinal, para que brigar com a bancada evangélica ou católica às vésperas das eleições? Quanto a Dilma, ela representa a continuidade de um ciclo virtuoso da economia, que teve início no governo FHC. Os eleitores votam na permanência de um programa econômico que deu a 90% dos pobres do País a possibilidade de consumir e a 0,1% de ricos a garantia de continuar a enriquecer. E não num projeto político em que valores femininos estejam em alta.
Não é contraditório termos duas candidatas à Presidência e, ao mesmo tempo, mulheres sendo conduzidas ao poder pelo marido, como Weslian Roriz, no Distrito Federal? Infelizmente, clientelismo e voto de cabresto fazem parte de nossa história, e pior, inscreveram-se oficialmente na Constituição de 1988. Normalmente, tais leis não fazem parte de nenhuma Constituição em nenhum lugar do mundo. Mas entre nós o voto proporcional, garantido entre outros 250 artigos, incentiva toda sorte de acordos com corporações e sindicatos. Nossos deputados são eleitos pelos serviços prestados a grupos de pressão. E logo se tornam coniventes com permutas e trocas inadmissíveis na vida democrática. A fragmentação dos partidos incentiva somente consórcios de nomes que, por sua vez, escondem interesses privados. O mais vergonhoso é que nossos presidentes são reféns de um sistema que os ameaça, pois só tais alianças garantem o funcionamento do País. Para não continuarmos a viver nessa meia democracia seria preciso mudar o sistema eleitoral - mas isso nem FHC nem Lula conseguiram.
Mãos de marido. Barrado pela Lei da Ficha Limpa, o ex-governador Joaquim Roriz conduz a esposa, Weslian, para a disputa no DF
O fato de Joaquim Roriz ter recorrido à mulher e não a outro aliado para representá-lo, assim como Anthony Garotinho fez no Rio com a mulher Rosinha, comprovaria esse atraso da representação política das mulheres, como a senhora argumenta? Essas são figuras políticas associadas a todo tipo de comprovadas falcatruas e sujeiras das quais procuram "limpar-se" usando a figura da mulher e o que ela significa no imaginário da sociedade. Nas classes médias e desfavorecidas, nas quais se encontra o grosso de seus eleitores, os papéis sociais mantêm a tradição. Portanto, o feminino é o da "mulher que cuida". Cuida limpando e arrumando a casa. Recorrer às esposas e filhas é uma forma de apropriação do capital simbólico representado pelo sexo feminino no imaginário de nossa sociedade. A identificação da "esposa" com a "santa" que, malgrado sacrifício e sofrimentos tudo suporta, alimenta a mesma representação.
De onde vem essa percepção da mulher como tapa-buraco na política? É algo que acontece no plano internacional e varia de acordo com os contextos culturais de cada país. Na França, onde a questão já foi estudada, as diferenças entre os candidatos masculinos e femininos apontam para a tese de que a mulher tem uma natureza conservadora. Tal tese incentiva candidaturas específicas ou a colocação de mulheres em determinados postos de poder: saúde, educação, ecologia, para atender aos interesses dos partidos. Por outro lado, na Índia e Paquistão as mulheres chegam à vida política obedecendo a uma tradição familiar. Há também casos em que a crise coloca em cena o mito da mulher salvadora. Tal "síndrome de Joana D'Arc" promove "damas de ferro", como Margareth Thatcher ou Angela Merkel, capazes de fazer frente às tempestades da vida política e econômica. Na Noruega, onde a ideia de política soma-se àquela da administração, não há diferença entre vida pública e vida privada, e a primeira-ministra Gro Brundtland renunciou por razões familiares. É importante lembrar que o acesso da mulher à vida política sempre foi difícil. A cidade grega, primeiro modelo de democracia, as excluía radicalmente.
O arranjo do casal Roriz acentua a subalternidade feminina na política? O casal Roriz representa a derrota da mobilização cidadã contra a roubalheira que gangrena a vida pública. Consagra a impunidade que campeia em Brasília revelando uma realidade pior: a maioria de nossos políticos não vive para a política, mas sim da política. Tais sanguessugas custam ao País centenas de milhões por ano. São eles que freiam o crescimento, entravam a produtividade e envenenam o clima dos negócios. Não existe pior subalternidade do que a praticada frente ao dinheiro.
Há uma tendência a colocar a mulher em cena porque à princípio ela passaria a imagem de 'ficha limpa', de pessoa honesta. Ética não é uma questão de gênero. Nem a eficiência política pode ser sinônimo de feminilidade: em Ruanda, a Câmara de Deputados é constituída por 48% de mulheres - mais do que na Suécia - e nem por isso a situação política e econômica mudou. Na Espanha, o governo Zapatero tem 47% de mulheres e nem por isso escapou da crise. A África do Sul tem 40% e o Chile, 50% de representação feminina e em nenhum desses países a presença da mulher mudou radicalmente o cenário social ou político. As mulheres estão, sim, representadas no poder, mas falta-lhes liderança diferenciada. Liderança entendida não como a autoridade que emana de um posto ou de uma estrutura, mas como a capacidade de fazer as pessoas participarem de objetivos definidos a partir de critérios de gênero. Isso não é fácil. Afinal, produzir coesão social e cidadania, reduzir a exclusão graças à educação e saúde é, "apenas", atualizar uma agenda de mais de 200 anos.
O Brasil já teve mulheres protagonistas? A luta por representação política vem de longa data. Uma das pioneiras foi Nísia Floresta, que, em 1832, publicou Direitos das Mulheres e Injustiças dos Homens, opúsculo em que enfrentava os preconceitos da sociedade patriarcal. A segunda metade do século 19 assistiu também à participação de muitas na luta pela Abolição. Adelina, a charuteira, escrava do próprio pai, participou de comícios abolicionistas em São Luís do Maranhão. O Partido Republicano Feminino abriu suas portas a 23 de dezembro de 1910. Os objetivos eram promover a cooperação feminina para o progresso do País, combater a exploração relativa ao sexo e o mais importante: o direito ao voto. Depois, foi a vez da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, sob a liderança da bióloga Bertha Lutz. Só em fevereiro de 1932 Getúlio Vargas assinou o tão esperado direito de voto. Bertha tentou ocupar cargos em vários pleitos, elegendo-se deputada federal em 1936. Durante o governo militar, uma importante educadora se tornou a primeira ministra de Estado: Ester de Figueiredo Ferraz. Do outro lado do espectro político, mulheres entraram na clandestinidade, lutando contra o regime: Elza Monnerat, Clara Charf, entre outras, algumas das quais morreram em combate contra a repressão. Com a redemocratização, o então presidente Sarney criou o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. O papel do CNDM foi fundamental durante a Constituinte de 1988. Criou-se o "lobby do batom", como ficou conhecida a atuação da bancada feminina no Congresso. Foram aprovadas mais de 80% das reivindicações encaminhadas na área dos direitos da mulher.
E por que se perdeu o pique dos anos 80? Os últimos 20 anos foram decisivos para as brasileiras. O uso da pílula disseminou-se e o mercado de trabalhou absorveu a mão de obra feminina. Mulheres representam, hoje, 43% da força nacional de trabalho. Com dinheiro, não ficam mais casadas por conveniência ou esforço. Os álbuns de família ganham novos atores: padrastos, meios-irmãos e produção independente. Dos domicílios, 47% têm pai ausente. Um em cada quatro casamentos termina em divórcio e o IBGE prova que homens divorciados têm quatro vezes mais chance de recasar-se do que mulheres em igual condição. E mais: no Nordeste, as migrações masculinas em busca de oportunidades no Sudeste consolidaram o "matriarcado da pobreza". Enfim, com uma agenda recheada por tantas mudanças, as mulheres não parecem interessadas em participar diretamente da política. E, sim, em viver e sobreviver.

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