Tiririca, circos e palhaços

Tiririca, circos e palhaços

Roberto Macedo - O Estado de S. Paulo - 07/10/10

As análises dos recentes resultados eleitorais já divulgadas tomam o sistema eleitoral para o Legislativo como um dado, sem examiná-los como evidência das grandes distorções desse sistema. Como na eleição de 2006, optarei por esse outro caminho, centrando a atenção na eleição para a Câmara dos Deputados e, mais uma vez, defendendo o sistema distrital.

Uma das maiores distorções do sistema proporcional ficou novamente clara com o 1,35 milhão de votos atribuídos a Tiririca (PR), candidato a deputado federal. Contados como votos de legenda para seu partido e sua coligação, permitirão a eleição de mais três candidatos. Entre outras razões, quem votou em Tiririca fez isso para protestar ou esculhambar, e certamente um motivo não importante foi o voto partidário. Esses eleitores tampouco sabiam que dariam mandatos aos que vieram na garupa do palhaço. O último deles teve 93 mil votos, votação superada por candidatos não eleitos em outras coligações.

O segundo nesse campeonato, Gabriel Chalita (PSB), com 559,7 mil votos, carregou no final da lista de sua coligação um candidato com 71 mil votos, número superado por não eleitos. Paulinho da Força (PDT) teve 266,9 mil votos, que somados aos de outros candidatos desse partido elegeram um candidato com apenas 42,7 mil votos. Ademais, houve 1.169 candidatos paulistas à Câmara federal, para 70 vagas. Como escolher entre tantos candidatos? Como comparar um com os demais?

Resultados como esses mostram não apenas a falta de representatividade de vários eleitos pelo sistema proporcional, como evidenciam que ele tem um forte caráter de eleição indireta. No sistema distrital, a escolha seria direta e mais criteriosa. Num distrito, cada partido ou coligação apresentaria um único candidato, com o que haveria apenas uns três ou cinco mais viáveis e outros tantos azarões, facilitando assim a escolha. A confrontação entre eles ocorreria com vigor, seja pelo reduzido número de postulantes, seja porque mais perto dos eleitores estes demandariam mais informações. Seria também possível realizar debates entre os poucos candidatos de um mesmo distrito.

O sistema distrital também eliminaria o risco de candidatos como Tiririca. Como o falecido Enéas, ele atraiu essa avalanche de votos, mas que representaram 6,4% do total de votos válidos para deputados federais no Estado. Num distrito, a porcentagem de eleitores que votariam nele também seria pequena, mas aí sem condições de elegê-lo.

Aliás, é interessante constatar que candidatos como Tiririca, que tiveram e ainda têm grande exposição na mídia, não tiveram sucesso em confrontos diretos. Assim, Celso Russomanno (PP), que na eleição de 2006 foi um dos campeões de voto para deputado federal, com 574 mil votos, sucumbiu ao se candidatar a governador do Estado. Netinho de Paula, vereador eleito na capital em 2008 com 84 mil votos (o terceiro mais votado), também não teve sucesso noutro confronto direto, o do Senado, numa eleição confusa pela disputa de duas vagas. No sistema distrital, a votação direta para o Senado também poderia ser aprimorada com um senador por conjunto de distritos. Ou, em qualquer caso, pela eleição de apenas um em cada pleito.

Ainda no sistema distrital, o eleito representaria todos os cidadãos de seu distrito, e não apenas os que votassem nele, tendo de trabalhar com afinco e prestar contas de sua atuação se quisesse ser reeleito, levando assim a representantes dignos do nome e de uma autêntica democracia.

Nesse caso dos deputados federais, o que houve no último domingo foi mais uma passagem da nossa democracia-cometa, com esse efêmero contato entre eleitores e eleitos. Estes receberam um mandato do qual os eleitores em geral não pedirão contas e os mandatários só raramente tomarão a iniciativa de fazer isso. Entre uma e outra passagem desse cometa permanecerá essa democracia parlamentar à brasileira, farsante no processo de escolha dos deputados, na forma como exercem seu mandato, e a uma enorme distância dos cidadãos.

A última eleição lembrou também um circo, onde praticantes da política se misturaram com um palhaço, um ex-pagodeiro, futebolistas, uma Mulher Pêra, fichas-sujas e outras não tão limpas. O resultado permanecerá por quatro anos, num processo em que nós, eleitores, também fazemos o papel de palhaços.

No caso federal, os artistas desse circo que emergiram nos vários Estados se reunirão na Câmara dos Deputados, outro circo armado na Praça dos Três Poderes, no qual exibirão suas atuais e outras artes, grande parte disposta a se submeter às vontades do ocupante do vizinho Palácio do Planalto, deixando de lado suas obrigações perante os cidadãos por eles "representados". Vai ser preciso muita indignação e ação da sociedade para corrigir essas distorções do sistema proporcional, pois os eleitos emergem delas sem maior interesse em corrigi-las.

Uma dificuldade de quem luta pelo distrital é a de difundi-lo como alternativa, pois com esse nome de significado pouco conhecido exige muitas explicações no trabalho de persuadir, prejudicando seus resultados. Por isso mesmo, passei a defender o voto distrital como sendo de eleições diretas para deputados e vereadores (Diretas-já para o Legislativo!, 15/7), e vi que nessa versão é mais fácil argumentar por ele.

O movimento que levou à Lei da Ficha Limpa, de fora para dentro do Congresso, também abriu uma janela de esperança, pois mostrou que a mobilização popular e de organizações da sociedade civil pode trazer mudanças pelas quais nossos políticos não se empenham. É preciso que um movimento semelhante se volte para reformar o sistema eleitoral brasileiro na direção do voto distrital para deputados e vereadores.

ECONOMISTA (UFMG, USP E HARVARD), PROFESSOR ASSOCIADO À FAAP, É VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO