Tucanos planejam unir propostas ambientais de Marina e de Serra

Tucanos planejam unir propostas ambientais de Marina e de Serra

O Globo

Aliados do presidenciável afirmam que o programa é todo 'esverdeado'

 SÃO PAULO. Atento à movimentação pelo apoio do PV de Marina Silva, o comando da campanha de José Serra (PSDB) está debruçado sobre propostas em meio ambiente do programa da candidata verde. A ideia é agrupar num único documento os principais pontos do setor, criando convergência maior entre os planos dos dois partidos.

Há uma avaliação no ninho tucano de que a campanha de Serra sai na frente, pois tem como pano de fundo a política ambiental adotada quando ele era governador de São Paulo, tida como uma das mais avançadas no país.

— O nosso programa de governo é todo esverdeado, com corte ambiental que passa para todas as áreas — explicou o coordenador da campanha presidencial de Serra, Xico Graziano.

O GLOBO teve acesso ao que está previsto no programa de governo do PSDB para o meio ambiente. O documento está dividido em nove itens: código florestal, moratória do desmatamento, pagamento por serviços ambientais, comitês de bacias hidrográficas, Rio São Francisco, ecoturismo, economia verde, zona costeira e diesel limpo.

Entre as primeiras ações, o plano tucano prevê incluir a área de preservação permanente no cômputo da reserva legal para agricultores familiares, “desde que se firme compromisso de recuperação ambiental com prazo máximo de dez anos”. Também está presente a articulação com setores produtivos rurais de um prazo de cinco anos para suspensão das licenças de desmatamento, assim como a regulamentação do artigo 23 da Constituição, que determina competência dos entes federativos para licenciamento ambiental.

Usando como exemplo iniciativas adotadas por Serra no governo paulista, o programa coloca em pauta a implantação de economia verde, com empresas se adaptando a projetos de sustentabilidade.

Ambientalistas ligados ao PSDB destacam o projeto de uma montadora em Piracicaba que teve de se adaptar a protocolos, como proteção do lençol freático, replantio e encaminhamento de dejetos.

— O programa prevê que as empresas se antecipem às questões ambientais, antes de implantadas — disse Graziano.

O programa está sob apreciação de Serra, que tem pedido aos coordenadores que levem em conta o maior número de iniciativas de seu governo.

São Paulo é tido como um dos estados que adotaram uma das mais audaciosas metas para políticas de mudança climática. O governo, a partir da lei 13.798 de 2009, determinou como objetivo até 2020 reduzir em 20% emissões de dióxido de carbono.

Dentro do Projeto Etanol, o governo tem diminuído a meta de redução da queima de palha de cana de açúcar. Do total de usinas em São Paulo, 85% foram signatárias do protocolo agroambiental. Outra iniciativa é que, de 1997 até 2009, o número de lixões a céu aberto caiu de 502 para sete. A Secretaria de Meio Ambiente estima que até dezembro não haverá lixão desse tipo no estado.

O desmatamento é outro item que, segundo tucanos, aproxima Serra do PV. No início da gestão de Serra, em 2006, verificou-se o desmatamento autorizado de 6.268 hectares, sendo que o trabalho em 3.889 hectares foi autuado pela Polícia Militar Ambiental.

Diz relatório da secretaria que, para cada hectare desmatado em 2009, 110 hectares estão sendo recuperados.

Para incentivar a política ambiental nos municípios, o então governador determinou que verbas disputadas por diferentes cidades são dadas àquela que cumprir mais itens de uma lista de prioridades ecológicas.