Na segurança, meta de Lula não foi atingida

Na segurança, meta de Lula não foi atingida

Número atual é de 22,25 homicídios por 100 mil habitantes, bem acima da taxa projetada de 12 por 100 mil

Jailton de Carvalho – O Globo

 BRASÍLIA. A taxa nacional de homicídios hoje é de 22,25 por cem mil habitantes, bem acima da meta estabelecida pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que é reduzir o número de assassinatos no país para 12 por cem mil habitantes. Segundo o secretário-executivo do Pronasci, Ronaldo Teixeira, a meta é para ser alcançada em 2012 e não este ano, conforme cobrou o candidato à Presidência da República José Serra (PSDB), durante debate com a adversária, Dilma Rousseff (PT), na TV Bandeirantes, no domingo.

A taxa de 22,25 homicídios por cem mil habitantes foi apurada em 2008, na última estatística oficial sobre o assunto. Segundo Teixeira, a taxa vem caindo gradativamente desde o início do governo Lula, e, se o ritmo for mantido, a meta de redução para 12 homicídios por grupo de cem mil será atingida no prazo previsto. Ele lembrou que, em 2002, último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, a taxa era de 28,9 homicídios para cada grupo de cem mil.

— Quando os Territórios da Paz (um dos projetos do Pronasci) se consolidarem em todo o país, não tenho dúvida que se vai chegar a essa meta — disse Teixeira.

O secretário reconheceu que a maior parte dos recursos do Pronasci, aproximadamente 60% das verbas do programa, é destinada ao pagamento de bolsa de formação, de R$ 400, a policiais e bombeiros, entre outros profissionais de segurança pública.

Ele argumenta que o complemento salarial, associado à formação do policial, é a base do programa. Sem profissionais bem treinados e com remuneração adequada, o programa não teria como avançar. Teixeira afirma ainda que o governo Lula investiu R$ 17,7 bilhões em segurança desde 2003, contra R$ 8,4 bilhões aplicados durante os oito anos do governo FH.

Serra também criticou o governo federal por não aplicar devidamente o dinheiro do Fundo Nacional Antidrogas. Segundo o candidato, ano passado a Senad gastou apenas 40% dos recursos do fundo, mesmo diante dos problemas com o crescente consumo de algumas drogas, como o crack. Os dados de execução orçamentária indicam que os gastos podem ter sido ainda mais baixos que os números citados pelo tucano.

Pelas informações do Senado, a Secretaria Nacional Antidrogas gastou apenas R$ 3,7 milhões dos R$ 16,7 milhões previstos no orçamento da instituição em 2009.

A Senad rebateu as críticas de Serra. A secretaria disse que executou R$ 11,5 milhões dos R$ 15,5 milhões previstos no texto final do orçamento aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado. Segundo a Senad, o dinheiro foi gasto em “projetos e ações relacionadas à redução da demanda e da oferta de drogas”.

E informou que não consegue investir todos os recursos porque o fundo depende de arrecadação própria e também por causa dos contingenciamentos.

Durante o debate, Serra também voltou a criticar a falta de policiamento e baixa presença de militares nas fronteiras. Para o candidato, a falta de fiscalização nessas regiões seria responsável por boa parte dos problemas dos governos estaduais com tráfico de drogas, de armas e com a violência das grandes cidades. Em resposta à crítica dos candidato, o Ministério da Defesa diz que as Forças Armadas vêm aumentando gradualmente as tropas na Amazônia.

 “O processo de fortalecimento das fronteiras brasileiras na região amazônica por tropas do Exército é antigo, e elevou o número de militares da tropa terrestre na região de apenas dois mil, na década de 50, para cerca de 17 mil no final da década de 80, chegando aos 25 mil nas últimas duas décadas”, afirma o ministério. Segundo a assessoria do ministro Nelson Jobim, a previsão “é de se chegar a 27 mil soldados, quando for concluída a transferência de unidades militares do Sul e Sudeste para a Amazônia, processo iniciado ainda na década de 90”.

Já a Polícia Federal informou que já comprou dois veículos aéreos não tripulados (Vant) para reforçar a fiscalização na fronteira com o Paraguai. Os aviões, adquiridos de uma empresa israelense, deverão ser entregues ainda em novembro. Policiais fizeram treinamento de uso do avião em Israel e, agora, estão complementando o curso no Brasil. A PF diz que a meta é adquirir mais 12 Vants até 2014.