Projetos aeroportuários ficam na pista

Projetos aeroportuários ficam na pista

Apesar de Dilma ter dito se sentir 'desagradada' com setor, governo não realiza mudanças como abertura de capital

Gustavo Paul – O Globo

 BRASÍLIA. Em um ponto os candidatos Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) chegaram a um entendimento no debate: a situação caótica vivenciada pelos aeroportos brasileiros. Serra reclamou e Dilma admitiu que está “desagradada” com a estrutura aeroportuária. Como solução, ela prometeu reestruturar a Infraero, estatal que administra os 67 principais aeroportos brasileiros.

Mas, enquanto promete mudanças administrativas, o governo atual já tem duas opções para minorar os problemas do setor — ambas engavetadas, esperando que sejam superadas divergências com os militares (ainda muito influentes no setor, e na Infraero particularmente) e que se encerrem as eleições.

Em 25 de agosto, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) concluiu a minuta de contrato de concessão de terminais aeroportuários, que servirá de parâmetro para outros aeroportos. No caso, ficaram prontos a concessão ao setor privado do aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante (RN) e os termos do edital de licitação. Com lance mínimo de R$ 3,7 milhões, o consórcio vencedor poderá explorar o serviço por 28 anos.

A concessão à iniciativa privada de terminais brasileiros é considerada fundamental frente ao crescimento da demanda e a eventos como a Copa em 2014 e as Olimpíadas em 2016.

Pouco antes, em julho, o BNDES preparou proposta para aumentar a capacidade dos aeroportos.

Ela prevê a divisão da Infraero em duas: a empresa antiga, que herdaria o passivo (dívida resultante de ações judiciais), e a nova, a Infraero S.A., que receberia novos investimentos e seria responsável pela operação dos 67 principais aeroportos do país. Outra opção seria criar uma subsidiária para assumir essa missão, mantendo-se a estrutura velha com a parte podre.

Também jaz na gaveta do governo o plano de abrir o capital da Infraero e vender ao mercado até 49% das ações, mantendo o controle da União. É a proposta colocada por Dilma para resolver o problema do setor: — Não estou gostando da situação dos aeroportos e um dos compromissos meus é mudar completamente a gestão da Infraero.

Ela tem que ser como é a Petrobras, aberta e com gestão profissionalizada.

O governo tem nos aeroportos uma das suas piores marcas em infraestrutura. Segundo o Ipea, no governo Lula os investimentos no setor tiveram grandes oscilações. Começaram com R$ 41,7 milhões em 2003, pularam no ano seguinte para R$ 472 milhões. Chegaram a R$ 1 bilhão em 2006, mas caíram à metade em 2009, para R$ 425,5 milhões. No primeiro semestre deste ano, por exemplo, foram gastos apenas 11% (R$ 165 milhões) do total da dotação anual à disposição da Infraero, de pouco mais de R$ 1,5 bilhão.

Nos demais setores de infraestrutura, dados mostram os gargalos.

No caso dos portos, no estudo Doing Business 2010 do Banco Mundial, o Brasil ocupa a 100ª posição entre 183 países no item “comércio entre fronteiras”, exigindo oito documentos nas exportações, contra média de 4,3 documentos nos países desenvolvidos.

O custo médio por contêiner é de US$ 1.540, contra US$ 1.089 nos países ricos.