Zylbersztajn: acusação é 'má-fé cínica'

Zylbersztajn: acusação é 'má-fé cínica'

O GLOBO

Ex-presidente da ANP, acusado por Dilma de defender privatização do pré-sal, critica é o regime de partilha

SÃO PAULO. A exemplo do escritor português Eça de Queirós, o ex-presidente da Agência Nacional de Petróleo (ANP) David Zylbersztajn — primeiro a comandar a agência reguladora, no governo Fernando Henrique Cardoso — costuma qualificar de “obtusidade córnea ou má-fé cínica” as afirmações da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, de que ele defenderia a privatização do pré-sal. A acusação ao executivo foi feita no debate de domingo, com base em declarações dele durante o fórum sobre energia realizado pela revista “Exame”, no dia 20 de setembro, em São Paulo. Zylbersztajn afirma que defende a manutenção do atual sistema de contratos de concessão no setor de petróleo, em vez da proposta de partilha, que está em discussão no Congresso.

O ex-presidente da ANP, hoje diretor da DZ Negócios com Energia, tem posição diferente da assumida pelo ex-ministro das Comunicações Luiz Carlos Mendonça de Barros, que, em 2001, defendeu, em palestra também em São Paulo, a privatização da Petrobras. “O governo já deveria pensar na privatização da Petrobras, seguindo a mesma lógica adotada no sistema Telebrás, afirmou Mendonça de Barros, na época. Ontem, ele não foi localizado pelo GLOBO.

Pelo atual modelo, criado pelo governo tucano, o petróleo é propriedade da empresa concessionária, que determina como e de que maneira ele será explorado. Mas as empresas, além do bônus de assinatura pelo direito de explorar uma área, pagam ao governo 10% sobre o valor da produção (royalties) e mais a chamada participação especial (PE), no caso de grandes campos. A PE é uma taxa de 40% sobre a receita obtida com o petróleo, mas que pode subir para qualquer nível por determinação do presidente da República.

Arrecadação pode crescer com concessão, diz Zylbersztajn Pelo modelo de partilha proposto pelo governo e em análise no Congresso, o governo não apenas se mantém dono da maior parte das reservas como sua exploração será feita por uma nova estatal (a Pré-Sal Petróleo S.A.). À Petrobras será garantida uma participação mínima de 30% em cada área de produção, querendo a petroleira ou não. Os royalties sobem para 15%.

Para Zylbersztajn, a arrecadação do governo pode crescer sem que seja necessário mudar o regime de concessões. O modelo proposto, de partilha, diz ele, tira a agilidade e a eficiência da produção petrolífera, que passa a ser regulada e controlada pela nova estatal, entidade que será uma nova ANP. Além disso, pondera, o país terá que dobrar a fiscalização sobre a atividade por conta da forte corrupção associada ao setor quando o Estado passa a se ocupar das atividades de compra e venda de petróleo.

— O atual modelo de concessão já gerou dez rodadas de licitação, das quais seis realizadas pelo atual governo, e ninguém nunca disse que o atual governo está privatizando o setor de petróleo, porque concessão é diferente de privatização — afirmou Zylbersztajn ao GLOBO.

— No modelo atual, que garante a lisura, a transparência e a eficiência da exploração da riqueza petrolífera, o petróleo é da empresa concessionária, mas o risco também é. Se a empresa não acha petróleo, ela assume a perda do investimento. E dois terços da riqueza vão para o governo brasileiro sob a forma de arrecadação (royalties e impostos).

É um sistema testado e cujo funcionamento é tão bom que permitiu que a Petrobras fizesse a descoberta do pré-sal.