Bolsa Família: muito recurso e pouca cidadania
O assistencialismo tipo Bolsa Família não é o melhor caminho para resolver o problema dos mais necessitados
Humberto Viana Guimarães *, Jornal do Brasil
Quando estava fiscalizando a construção de uma barragem na Região Nordeste, tive a oportunidade de vivenciar o que está ocorrendo com a mão de obra em vários setores da economia, em função do Programa Bolsa Família.
No início de uma determinada semana, foram contratados – tudo legalmente – em torno de 100 trabalhadores para o serviço que, em barragem, chamamos de “limpeza fina”. O serviço é tão somente o uso de vassouras e mangueiras com jato de ar e água sob pressão para limpar a rocha de fundação antes do lançamento do concreto. Para nossa surpresa, à medida que iam passando os dias, o número de pessoas contratadas diminuía. Solicitei então à encarregada do Serviço Social da construtora que fosse às residências para ver o que estava ocorrendo. A resposta foi direta: o pessoal alegou que o “serviço era muito pesado e que era preferível ficar em casa recebendo o Bolsa Família”. Incrível, pois a única “ferramenta” pesada era uma vassoura!!!
Em função do ocorrido, nos fins de semana, resolvi visitar fazendas de vários cultivares. Para minha surpresa, ouvi a mesma queixa, ou seja, os empresários estavam mecanizando as suas plantações, pois estavam tendo dificuldade em contratar mão de obra, pois os aptos para o trabalho estavam cadastrados no Bolsa Família. Como trabalho por este Brasil afora, tive a oportunidade de verificar esse problema em vários estados por onde passei, sendo que ele é mais crítico naqueles da Região Nordeste.
Para que se tenha uma ideia da bola de neve que se tornou o Bolsa Família, em 2003 (início do governo petista) havia 3,5 milhões de famílias beneficiárias, em 2008 já eram 11 milhões e até agosto de 2010 havia 12,648 milhões de famílias (fonte: mds.gov.br). Ou seja, em sete anos, o número de inscritos aumentou 261%, quando o lógico seria que esse número baixasse. Afinal, esse programa deveria ser de transição e não permanente. Proporcionalmente à população do estado, o que tem mais famílias inscritas é o Maranhão, com 873.932 (13,86%), e o com menos, Santa Catarina (Sul), com 150.151 (2,48%), observando que os dois estados têm praticamente a mesma população (6 milhões).
No que se refere aos pagamentos, começou com R$ 5,533 bilhões em 2004, ano da homologação da Lei nº 10.836 (09/01/04), e até agosto de 2010 foram repassados um total de R$ 9,5 bilhões para os estados, projetando um total de R$ 14 bilhões para o ano (+ 153% sobre 2004). Para 2011, estima-se um total de R$ 17 bilhões. Somando os valores repassados entre 2004 e 2010, chega-se à astronômica soma de R$ 67,247 bilhões! E vejam bem, o total é aquele histórico, ou seja, sem atualização monetária.
Não obstante toda essa quantidade de recursos, fica latente que o Bolsa Família não resolveu os problemas estruturais dos mais necessitados, o que prova que o assistencialismo não é o melhor caminho para resolver o problema. A Região Nordeste, apesar de concentrar somente 28% da população nacional, ficou com 53% de todo recurso que foi direcionado para o programa, sendo que a Bahia sozinha ficou com 13,5% (R$ 1,3 bilhão), seguida de Pernambuco com 8,5% (R$ 801 milhões). Apesar da injeção dos bilhões de reais na economia, a miséria social da população do Nordeste permanece, pois o programa não tem compromisso com a qualificação e a formação de quadros produtivos. O que vemos são milhões de adultos acomodados e, por conseguinte, a permanência das mazelas socioeconômicas de antanho.
A realidade é uma só: quanto mais se pereniza a alienação, a pobreza e a baixa instrução, mais fácil fica sacramentar esse status quo de dependência dos mais necessitados, tornando-os instrumento dos coronéis para eternizar-se no poder. Ou seja, o Bolsa Família na aparência é um programa de assistência social mas, no fundo, não deixa de ser uma camuflada maneira de cooptar os votos dos grotões. Alguma dúvida? Segundo o TSE, a Região Nordeste tem 36,727 milhões de eleitores, sendo que, em relação ao grau de instrução, assim estão distribuídos (%): a) analfabetos, 11,49; b) lê e escreve, 24,195; c) ensino fundamental incompleto, 31,26; d) ensino médio incompleto, 15,611; e) superior incompleto, 1,479; e f) outros completos, 16,399. Essa é a realidade e não adianta camuflar.
Existe solução? Sim. Basta que o governo federal deixe de distribuir assistencialismo e passe a direcionar os fabulosos recursos do Bolsa Família para investimentos produtivos, os quais gerariam empregos e renda, e fixaria as famílias no seu habitat evitando que elas migrassem para as grandes metrópoles, já saturadas. Só assim teríamos o fim do círculo vicioso da carência e exclusão social, e teríamos, de fato, a plena inserção do cidadão na sociedade.
Ademais, diante dessa festança com o dinheiro dos nossos impostos, pergunto: até quando a classe média, que já paga uma escorchante carga tributária, terá fôlego para sustentar essa população improdutiva que aumenta a cada ano?
* Engenheiro Civil e Consultor
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