Entre o público e o privado

Entre o público e o privado

Diretor de estatal do Ministério de Minas e Energia é sócio de empresa com contratos com Petrobras

Bruno Villas Bôas e João Guedes* - O Globo

 Diretor de Gestão Corporativa da Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE), estatal ligada ao Ministério de Minas e Energia (MME), Ibanês César Cássel tem a Petrobras como cliente de sua empresa de eventos. Ligado à candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, desde que ela foi secretária de Energia, Minas e Comunicações no Rio Grande do Sul nos anos 90, Cássel assinou dois contratos com a estatal do petróleo no total de R$538.755,65 em 2008, por meio da Capacità Eventos Ltda, sediada em Porto Alegre. A Capacità tem Cássel como sócio e a mulher dele, Eliana Azeredo, como diretora-geral. Um dos contratos foi assinado sem licitação. Informações sobre Ibanês Cássel, entre outros rumores de denúncias que afetariam a Petrobras, circularam no mercado ontem e derrubaram as ações da empresa.

Cássel assumiu o cargo estratégico na EPE em 2005, convidado pela então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. Ele foi diretor administrativo da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) do Rio Grande do Sul, estatal ligada à Secretaria de Energia, Minas e Comunicações do estado, quando a pasta era comandada pela atual candidata.

Um dos contratos com a Petrobras (número 4600285827), de R$438.755,65, refere-se à inauguração da plataforma P-53, em 18 de setembro de 2008 em Rio Grande (RS), com a presença do presidente Lula. Houve licitação pelo modelo de carta-convite, no qual pelo menos três empresas precisam ser convidadas para a disputa.

A Petrobras também foi cliente da Capacità no contrato de patrocínio do evento "Porto Alegre - Uma visão de futuro", realizado pela Câmara Municipal de Porto Alegre em 2008 e que tratou de "diversos temas relacionados à vida urbana das cidades". Este contrato (número 4600283697) foi assinado sem licitação e somou R$100 mil. A Petrobras se valeu do decreto 2745 de 1998 - que flexibilizou as regras para licitação - para não abrir uma concorrência.

Cássel: "Não tenho ingerência na Capacità"

No Portal da Transparência do governo federal, consta o primeiro contrato entre a Capacità e a União em 2005, com a Casa da Moeda. No ano seguinte, a empresa assinou contratos de R$753 mil com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Os contratos visavam à "administração da unidade" e à "formulação e avaliação da política de desenvolvimento agrário".

Este último contrato foi assinado no mesmo ano em que Guilherme Cassel assumiu o MDA. O ministério disse que, apesar do sobrenome, ele não tem parentesco com Ibanês Cássel, e que os contratos foram assinados por pregão eletrônico para "organizar, produzir e pagar cachês de artistas que atuaram na 2ª Conferência Internacional de Reforma Agrária".

O GLOBO enviou por e-mail uma lista de perguntas para Ibanês Cássel, que respondeu a apenas parte delas, de forma genérica. Ele diz que tem 1% de participação na Capacità Eventos, adquirida antes de sua posse na EPE.

- Tal participação foi analisada, antes da minha nomeação, pelos órgãos competentes e não constitui impedimento de ordem legal ou de qualquer natureza para o exercício do cargo - disse, por e-mail.

Cássel confirmou ter sido convidado pela então ministra para o cargo na EPE e afirmou que "minhas relações com Dilma Rousseff decorrem dessas experiências profissionais". Disse ainda que "não participou da administração da Capacità" nem tem "ingerência sobre os contratos por ela celebrados."

A assessoria de Dilma informou que a Capacità não presta serviços para sua campanha.

A diretora-geral da Capacità Eventos, Eliana Azeredo, mulher de Cássel, negou interferência do marido ou qualquer favorecimento:

- O Ibanês tem um 1%. Não atua na gestão. A Petrobras fez uma licitação em São Paulo com várias empresas e eu ganhei com o menor preço. Não vejo nada errado. É licitação.

Sobre o contrato de organização do seminário em Porto Alegre, ela disse que a Capacità foi "recebedora de patrocínio de um contrato para pagar fornecedores".

Não é a primeira vez que o nome da EPE aparece ligado a denúncias. No mês passado, no rastro do escândalo de tráfico de influência que derrubou Erenice Guerra da Casa Civil, foi descoberto que a estatal tinha contrato com o escritório Trajano & Silva, onde Israel Guerra, filho da ex-ministra Erenice, costumava despachar. Uma irmã de Erenice trabalhou na EPE.