Ministra de corte militar assessorou Dilma

Ministra de corte militar assessorou Dilma

Lucas Ferraz e Gabriela Guerreiro - FOLHA DE S. PAULO

Maria Elizabeth Rocha suspendeu julgamento do pedido de acesso ao processo militar que levou petista à prisão

Ministra do STM diz não conhecer Dilma pessoalmente e que não vê motivos para se declarar impedida

DE BRASÍLIA - A ministra do STM (Superior Tribunal Militar) que suspendeu o julgamento de ação da Folha para ter acesso ao processo que levou Dilma Rousseff à prisão, na ditadura militar (1964-1985), trabalhou na Casa Civil e assessorou deputados do PT.

Maria Elizabeth Rocha foi assessora da subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil de fevereiro de 2003 a março de 2007, quando foi nomeada, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministra do STM.

Sua indicação partiu de Dilma, que chefiou a Casa Civil de 2005 a 2010.

Procuradora federal da AGU (Advocacia-Geral da União), Maria Elizabeth ficou na Casa Civil até assumir o posto no STM.

Nesta semana, enquanto o tribunal julgava ação protocolada pela Folha para acessar os autos arquivados no tribunal há 40 anos, referentes à participação de Dilma na luta armada, Maria Elizabeth pediu vista (mais tempo para analisar) do processo.

O julgamento estava empatado (2 a 2) e foi paralisado pela ministra, sob o argumento de que precisava de "mais informações".

Questionada se não se considerava impedida de atuar em processo referente a Dilma Rousseff, Maria Elizabeth respondeu, por e-mail:

"Não há motivo, nem ético, nem legal, para que eu me declare impedida ou suspeita de julgar o mandado de segurança". Ela também afirmou não conhecer Dilma pessoalmente.

Sobre o pedido de vista, ela afirmou ser um "procedimento normal, previsto regimentalmente". "Pretendo retornar com os autos dentro de três sessões ordinárias", disse ela.

Se respeitado o prazo, o julgamento deve ser retomado em duas semanas. Taís Gasparian, advogada do jornal, espera uma decisão até o segundo turno, para que os leitores tenham mais informações sobre o passado de Dilma.

A ministra do STM também disse que "não configura qualquer impedimento" o fato de ela ter advogado para a liderança do PT ou parlamentares do partido, como os casos dos deputados João Paulo Cunha (SP) e Virgílio Guimarães (MG).

SIGILO

No dia 17 de agosto, a Folha revelou que o processo sobre a petista estava trancado em cofre no STM.

O material foi retirado dos arquivos e mantido em sigilo por decisão do presidente do STM, Carlos Alberto Marques Soares, que diz querer evitar o uso político do material.

O mandado de segurança foi protocolado depois que o presidente do STM negou acesso ao jornal.

Na semana passada, o relator do mandado de segurança, Marcos Torres, negou provisoriamente o acesso. Disse que a decisão deveria ser do plenário do STM. A sessão suspensa julgava exatamente a liberação ou não do acesso aos autos.